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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública, a política de Transparência Pública do Governo Federal implementada pela Controladoria-Geral da União, em especial no que diz respeito à ação BRASIL TRANSPARENTE, conforme portaria nº 277, de 07 de fevereiro de 2013, daquele órgão.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas, na Comissão de Transparência e Governança Pública - CTG, para compor um ciclo de debate sobre Transparência Pública. Sugere convidar: representante do Ministério da Fazenda; representante do Ministério do Planejamento; representante do Tribunal de Contas da União – TCU; Sr. Gil Castelo Branco – Secretário-Geral da Associação Contas Abertas; Sr. Juliano Costa Couto – Presidente da OAB Brasília; Sr. Afonso Guilherme – Promotor do Estado do Amapá; Sr. Fernando Rodrigues – Jornalista UOL/Folha; Sra. Elga Mara Teixeira Lopes, Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal; Sr. Caio Magri ou do Sr. Jorge Abraão, membros do Conselho de Transparência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da administração pública. Sugere convidar: representante do Senado Federal; representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; representante do Supremo Tribunal Federal; representante do Ministério Público; representante do Governo do Distrito Federal; representante da Prefeitura de Goiânia; representante do Consórcio W3 (World Wide Web Consortium); Sr. Francisco Gil Castelo Branco, Secretário-Geral da Associação Contas Abertas; representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 7 de 2016-CTG, o qual visa a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, com a finalidade de debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da administração pública, para incluir o seguinte convidado: 1. Sr. Matheus Pereira Amaral Moreira – Diretor 4mti-Soluções em Tecnologia e Dados Públicos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Transparência e Governança Pública - CTG, para debater o plano de reestruturação dos correios. Sugere convidar: 1. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Amapá - SINTECT/AP: Dr. Decirio Belém da Costa; 2. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Pará - SINCORT/PA: Dr. Israel Pereira Rodrigues Júnior; 3. Secretário de Anistia da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares –FENTECT: Dr. Halisson Tenório; 4. Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT: Dr. José Rivaldo da Silva.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, que seja determinada ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria para apurar prejuízos ou lucros do instituto chamado “Swap Cambial”, devendo ser encaminhado ao TCU os dados levantados pelos expositores da audiência pública realizada na 17ª reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública no exercício de 2016, em 29/11/2016.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 25/04/2017
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