Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

Encontradas 62 matérias do tipo RDH

Matéria:: RDH 43/2014
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constarão no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 21/05/2014

Matéria:: RDH 120/2013
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes da Guerrilha do Araguaia.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RDH 114/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RDH 138/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, e do art. 102-E, inciso VII, também do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 19/10/2016

Matéria:: RDH 9/2016
Ementa:: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Livro com o Relatório da Comissão Camponesa da Verdade, CCV – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RDH 194/2015
Ementa:: Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 23/11/2015

Matéria:: RDH 182/2015
Ementa:: Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/11/2015

Matéria:: RDH 68/2013
Ementa:: Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcoissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 05/09/2013

Matéria:: RDH 37/2013
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 06/06/2013

Matéria:: RDH 25/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 25/04/2013

Atividade Legislativa