Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do §2º do artigo 50 da Constituição Federal, ao Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - a outros países.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999; 137 e 167, de 2001; e 216, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Eurípedes Waldick Soriano, autor de inúmeros sucessos que marcaram o cancioneiro popular dos últimos 40 anos, ocorrido no dia 04 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com base no artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Antonio Dantas, em repúdio a declaração ao Jornal "Folha de S.Paulo" do dia 30 de abril de 2008, na qual atribui a má performance de sua escola no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) ao "baixo QI dos baianos" e que na qual afirma que "o baiano só toca berimbau porque só tem uma corda; se tivesse mais, não conseguiria".
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações detalhadas sobre o andamento e a programação das ações e da previsão de gastos regionais do Plano de Desenvolvimento e do Agronegócio na Região Cacaueira, denominado de PAC do Cacau.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a operacionalização do Programa de Arrendamento Residencial, considerando o conteúdo da Medida Provisória nº 350, de 2007, a fim de alterar a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 54 anos, do médico, pesquisador e professor palestrante, Dr. Jorge Torreão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação do Senado Federal, composta de 05 (cinco) Senadores, para acompanhar as conseqüências para a economia brasileira da nacionalização de todas as etapas de exploração e comercialização de petróleo e gás da Bolívia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes documentos relativos à Concorrência Pública nº 03/04 realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA para instalação de terminal de grãos no porto de Aratu, no Estado da Bahia. (VOLUME V)
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2006
Fazer nova pesquisa ›