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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 18 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater perseguições contra praticantes de religiões de matriz africana, candomblé
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para tratar da manifestação de candidatos reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em greve de fome desde o último dia 6 de agosto, contra procedimentos de correção do exame.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de Audiência Pública, destinada a tratar da situação da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, onde foram assassinados três jovens nos últimos 20 dias. Senador Cristovam Buarque.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 73 combinado com o inciso III do art. 76 do Regimento Interno, requer a criação da Subcomissão Temporária para debater proposições legislativas que julgar cabíveis relativas à regulamentação do uso medicinal, recreativo e industrial da Cannabis e seus componentes, formada por 5 membros titulares e 5 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 85 de 2015 para incluir convidado.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, com a finalidade de debater COMO A SAÚDE PÚBLICA TEM TRATADO A DEPRESSÃO, QUAIS OS RESULTADOS DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
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