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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, na qualidade de observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza em Nova York, de 16 a 26 de outubro de 2006, comunica ainda que estará ausente do País no período de 14 a 27 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 13/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, Regimento Interno, requera retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.124, de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 05/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal,VOTO DE CENSURA ao Ministro da Defesa, WALDIR PIRES, pela falta de comando na atual crise no tráfego aéreo brasileiro.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal e revoga seus incisos I e II, para autorizar o militar a retornar às suas atividades após cumprir mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Assembléia Nacional Constituinte.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir a declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ no rol de sanções imputáveis a quem comercializa combustível adulterado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993, para estabelecer que, em igualdade de condições, como critério de desempate em licitações, será assegurada preferência a bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que divulguem, periodicamente, demonstrativo de suas atividades de natureza social e ambiental.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar a reparação de dano decorrente da prática de infração penal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 19/05/2005
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