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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 118, de 2006 ¿ Complementar e 219, de 2008.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, Inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 18 a 28 de novembro de 2010, para participar como observador parlamentar, da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002; e 269, de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 130-A, caput e inciso III, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput e os incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao Art. 102 e ao Art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicitar as competências do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
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