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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA MINISTRA VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, COORDENADORA GERAL DE COMBATE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS – COCIT/MRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME, CELEBRADA EM 2001 PELO CONSELHO DA EUROPA, MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTA COMISSÃO EM FEVEREIRO DE 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE DOS DIPLOMATAS EM SERVIÇO NO BRASIL E SEUS FAMILIARES, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS E À FALTA DE REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOS RESPECTIVOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 52 da Constituição Federal, a fim de submeter à apreciação do Senado Federal o ato de reconhecimento da condição de refugiado, na hipótese de condenação judicial do solicitante.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do PADRE SIMÕES, intransigente defensor do Patrimônio Histórico e Cultural, pároco da Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Ouro Preto, Minas Gerais, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2009, na capital mineira.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do filantropo e humanista CÉLIO TRÓPIA, ocorrido no dia 19 de janeiro 2009, na capital mineira.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/02/2009
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