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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Jornal do Brasil e, em especial ao jornalista XICO SÁ pela publicação, na edição de 06 de junho de 2003, de reportagem enfocando as dificuldades enfrentadas pela população carente no sertão de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro da Saúde de pedido de informações para estabelecer como se encontram os Estados no que se refere ao cumprimento do disposto no artigo 198 da Constituição Federal e artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para os exercícios de 2001 e 2002, com o objetivo de conhecer os dados que se encontram disponíveis no momento para avaliar o cumprimento da lei por parte dos Estados da Federação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de Congratulações à veterana Professora mineira Marta Nair Monteiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca das relações bilaterais do Brasil com a Croácia.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno das eleições municipais de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem em conformidade com o artigo 199 e 154, ítem III e Resolução nº 37/95, do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada uma Sessão Especial, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, com o objetivo de ser prestada pelo Senado Federal, homenagem "in memorian" ao Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, falecido em 30 de abril do fluente ano.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002, referente à execução no Estado de Minas Gerais, de programações relativas à revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE HUGO CHAVES DA REPÚBLICA FEDERAL DA VENEZUELA, APELO NO SENTIDO QUE SEJA MANTIDO EM FUNCIONAMENTO A REDE PRIVADA RCTV, CUJA LICENÇA NÃO ESTÁ SENDO RENOVADA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
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