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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Planalto do Araxá (UFPLA), federalizando o Centro Universitário do Planalto do Araxá.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Resolução 40, de 2001, para elevar o limite da Dívida Consolidada dos Grandes Municípios.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 94, de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA CHAVES por ter assumido a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, para o triênio 2010/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais VÍTOR INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/07/2010
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