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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CDH, sejam incluídos entre os convidados um representante da Polícia Rodoviária Federal e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2331/2022, que “altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE” e o PL 1994/2023, que “dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências”, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e estados do Sul do Brasil (FAMES); representante do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de SP (SIAESP); e representante da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 80/2023 - CE, sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 73/2023 - CE seja incluída a Senhora Vanessa Suany da Silva, Presidente da Associação de Mães Pesquisadoras, Estudantes e Trabalhadoras - AMPET.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública em conjunto com a CAS e CDH para ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio, mantida a lista de convidados já aprovada por aquelas comissões, com a inclusão de mais dois convidados: representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 99/2023 - CE, seja incluída a convidada Dra. Isabel Cristina Malta Garcia Makishima, escritora, psicóloga e pesquisadora técnico-científica em Neurociência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/10/2023
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