Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
RQS 976/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
06/11/2023
Matéria:
REQ 65/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Data:
16/08/2023
Matéria:
PL 3824/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 3824/2023
Ementa:
Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/08/2023
Matéria:
RQS 380/2023
Ementa:
Requer voto de aplauso ao arcebispo Dom Jaime Spengler e ao bispo Dom Ricardo Hoepers.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
26/04/2023
Matéria:
RQS 261/2023
Ementa:
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Educação: Política de Atendimento Educacional às pessoas com Espectro Autista na educação Básica e Ensino Superior; representante do Ministério da Saúde: A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA: o que está sendo feito e os desafios para a sua implementação, incluindo o diagnóstico precoce, os atendimentos terapêuticos multiprofissionais, medicamentos e nutrientes, assim como, orientação e apoio às famílias; a Senhora Suely Melo de Castro Menezes, Conselheira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; a Senhora Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa, Presidente da Abraneurodiversidade – Associação Brasileira De Neurodiversidade / Neurodivergência e do Coletivo Autistas Adultos Brasil; o Senhor João Batista Mandelli, Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista do Vale dos Sinos - São Leopoldo/RS; o Senhor Fernando Cotta, Presidente de Honra - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
21/03/2023
Matéria:
RQS 323/2023
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 121/2023 - CDIR
Ementa:
Requer seja considerada presença na sessão do Senado do dia 30 de março de 2023.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
31/03/2023
Matéria:
REQ 54/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 6 (seis) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. As audiências públicas serão realizadas em datas oportunas, conforme os eixos temáticos que apresenta.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
06/06/2022
Matéria:
REQ 109/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 99/2023 - CE, seja incluída a convidada Dra. Isabel Cristina Malta Garcia Makishima, escritora, psicóloga e pesquisadora técnico-científica em Neurociência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/09/2023

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