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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para desvincular percentual da receita de contribuições sociais, destinado à aplicação na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 552, de 2007, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão de despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (S/Partido/PR)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que ¿Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à TV-Senado e à jornalista Solange Calmon pela realização ininterrupta do Programa Inclusão, desde outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o período do expediente da sessão do dia 17 de novembro de 2009 em atenção ao Dia Nacional dos Ostomizados, lembrado anualmente no dia 16 de novembro, na forma da Lei 11.506, de 2007, que incluiu a Data no calendário oficial brasileiro, em homenagem à fundação, em 1985, da Sociedade Brasileira dos Ostomizados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal emita voto de pesar à família e amigos do Professor OCTÁVIO MELCHÍADES ULYSSÉA, Diretor-Geral e fundador das Faculdades Integradas "Espírita" (FIES), falecido no dia 11 de junho 2009, em Curitiba - PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao estudante Luis Eduardo Garcia Próspero, pelo seu destacado desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 13/12/2007
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