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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 75 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, para ampliar as ações de combate ao desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta Contra às Desigualdades.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para garantir que o portador de Transtorno do Espectro Autista possa ter acesso a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir como crime hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/09/2024
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