Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DA REPUBLICA INDIANA MOÇÃO DE REPUDIO, PELA SUA DECISÃO DE REALIZAR TESTES NUCLEARES SUBTERRANEOS, INDIFERENTE AO CLAMOR DA COMUNIDADE INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, PARA FACULTAR A MICROEMPRESA O DIREITO DE PROPOR A AÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 5250, DE 1967, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O JULGAMENTO E A APRECIAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ANUALMENTE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA NACIONAL DO VEREADOR'.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SE PRECEDE A NOTICIA PUBLICADA PELO JORNAL GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 1997, INTITULADA 'BNDES FINANCIA CINESCOPIOS' E SE O EDITAL INTERNACIONAL CONVIDANDO EMPRESAS ESTRANGEIRAS NÃO DEFINIRA AS REGIÕES BRASILEIRAS E SEREM BENEFICIADAS POR ESSES INVESTIMENTOS, MAS DELES EXCLUIRA, EXPLICITAMENTE, A ZONA FRANCA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O TITULAR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EMBAIXADOR SERGIO SILVA DO AMARAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 27/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS, DE DESPESAS COM DEPENDENTE QUANDO FILHO ADOTIVO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 25/06/1996
Fazer nova pesquisa ›