Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DECORRENTE DA LICENÇA-EMPREGO MOTIVADA POR DIFICULDADE ECONOMICA OU FINANCEIRA DA EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
07/08/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
10/09/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO -, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO POR ENTIDADE ESTRANHA AO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CUJOS CARGOS SERÃO OBJETO DESSE CONCURSO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
09/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROVAVEL AQUISIÇÃO, POR EMPRESAS DA MALASIA E DA CHINA, DE GRANDES EXTENSÕES DE TERRAS DESTINADAS A EXTRAÇÃO DE MADEIRA.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FINANCIAR A REALIZAÇÃO DA SETIMA SEMANA DA AMAZONIA, OCORRIDA EM NOVA YORK - EUA, EM SETEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FINANCIAR A REALIZAÇÃO DA SETIMA SEMANA DA AMAZONIA, OCORRIDA EM NOVA YORK - EUA, EM SETEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, MODIFICADA PELA LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, BEM COMO A LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
05/05/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
16/06/1995

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