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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES EM FACE DA ANUNCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA NO NORDESTE, A PETROBRAS AINDA PRETENDE EXECUTAR O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REFINARIA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO AO SENADO FEDERAL, DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O GOVERNO PRETENDE ADOTAR PARA CORRIGIR A DEFASAGEM CAMBIAL, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS DEFICITS EM NOSSA BALANÇA COMERCIAL, NOS ULTIMOS MESES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 40 do Regimento Interno, disciplinando as viagens dos Senadores ao exterior.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 8º do art. 132 e a letra "c" do inciso I do art. 197 do Regimento Interno, com o objetivo de excluir a proibição de computar o voto do autor da proposição no âmbito das Comissões e a obrigatoriedade de realização de sessão secreta para deliberar sobre perda de mandato ou suspensão de imunidade de Senador durante o estado de sítio.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUORUM PARA FORMAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINANDO AS VIAGENS DOS SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 14/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alterações de alíquotas do Imposto de Importação.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer a inelegibilidade de condenados ou processados por crime contra a administração pública.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
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