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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS INCENDIOS NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO AO SENADO FEDERAL, DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O GOVERNO PRETENDE ADOTAR PARA CORRIGIR A DEFASAGEM CAMBIAL, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS DEFICITS EM NOSSA BALANÇA COMERCIAL, NOS ULTIMOS MESES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, parágrafo segundo, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a recondução dos atuais membros da diretoria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, que foram indiciados e notificados a apresentar defesa ao Tribunal de Contas da União, em processo cuja auditoria já foi concluída, e que ainda tramitam naquela corte de contas dois processos de idêntico teor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada Moção ao Presidente da República da Idonésia, Senhor Susilo Bambang, em apoio à iniciativa do governo brasileiro, no sentido de que seja comutada a pena capital imposta ao nacional Marcos Archer Moreira Cardoso pela de prisão.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROVAVEL AQUISIÇÃO, POR EMPRESAS DA MALASIA E DA CHINA, DE GRANDES EXTENSÕES DE TERRAS DESTINADAS A EXTRAÇÃO DE MADEIRA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DA REPUBLICA INDIANA MOÇÃO DE REPUDIO, PELA SUA DECISÃO DE REALIZAR TESTES NUCLEARES SUBTERRANEOS, INDIFERENTE AO CLAMOR DA COMUNIDADE INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigos 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, seja marcada sessão especial em homenagem à Excelentíssima Senhora Michelle Bachelet, a primeira mulher eleita para Presidenta da República do Chile, na sua história, por ocasião de sua visita a esta Casa no próximo dia 11 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 184, de 2004, 258 e 259, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA NACIONAL DO VEREADOR'.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES EM FACE DA ANUNCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA NO NORDESTE, A PETROBRAS AINDA PRETENDE EXECUTAR O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REFINARIA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 29/03/1995
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