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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 8º do art. 132 e a letra "c" do inciso I do art. 197 do Regimento Interno, com o objetivo de excluir a proibição de computar o voto do autor da proposição no âmbito das Comissões e a obrigatoriedade de realização de sessão secreta para deliberar sobre perda de mandato ou suspensão de imunidade de Senador durante o estado de sítio.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINANDO AS VIAGENS DOS SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 14/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUORUM PARA FORMAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a situação do cumprimento de metas e objetivos do Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja efetuada auditoria especial do Tribunal de Contas da União , para investigar a aplicação, pela Prefeitura de Coari, dos recursos relativos ao royalties pagos pela Petrobras / Petróleo Brasileiro - S.A, como compensação pela exploração do subsolo daquele município amazonense.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50 da Constituição Federal e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente da República, divulgadas pela imprensa no dia 25 de fevereiro de 2005, que fazem crer na responsabilidade do Chefe do governo pelo ocultamento de ilícitos cometidos na gestão do seu antecessor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de participar, por via de sua subsidiária BB INVESTIMENTOS, na constituição de uma empresa privada destinada a explorar o mercado de vales alimentação/refeição, nominada VISA VALE.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos, em execuçao, de obras viárias e portuárias no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 73, de 2005, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 80 e 82, de 2003, que já se encontra apensadas, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO, NO PROXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 1999, DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL 'A CRITICA', DA EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA., DE MANAUS - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
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