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Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Valter Pereira
Encontradas 19 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido dia 13 de abril de 2010, do Desembargador Nelson Mendes Fontoura.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 2, 3, 9, 10, 13, 14, 20 e 21 de setembro de 2010, com ônus, a fim de participar das audiências públicas sobre o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PLS nº 166, de 2010), em Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO).
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 328, de 2005, e 344, de 2007.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006, e 558, de 2007; e ainda a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 410, de 2003; e 224, de 2004; bem como dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, de 2004, e 135, de 2008.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais (art. 48 §§ 1º a 3º), a tramitação em conjunto do PLC nº 13, de 2006 (modifica critérios para condenação em honorários de advogado); do PLC nº 113, de 2007 (permite a instância superior rever, de ofício, a condenação em custas e honorários advocatícios); e do PLS nº 478, de 2007 (modifica os critérios de fixação de honorários advocatícios), por tratarem de matéria análoga.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas com a alta havida nas ações ordinárias, com direito a voto, do Grupo Ipiranga no dia 16 de março de 2007, na véspera da sua venda às empresas Braskem, Petrobras e Ultra.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Cosntituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, esclarecimentos acerca das ações de controle do dengue no Estado do Mato Grosso do Sul, realizadas no ano de 2006.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal , que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 (sete) de novembro de 2007, seja destinado a homenagear o 71º aniversário de nascimento e o primeiro aniversário de falecimento do Ex-Senador Ramez Tebet, ex-Presidente desta Casa.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 09/12/2010
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