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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a possibilidade de elevação no limite de endividamento dos Estados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Federal JOÃO DE PAIVA MENEZES.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Louvor a Dom ORANI JOÃO TEMPESTA, pela transformação da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, em Santuário Mariano Arquidiocesano, bem como ao Padre JOSÉ RAMOS DAS MERCÊS, Reitor do Santuário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Jornal O LIBERAL do Estado do Pará pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Jornal "O Liberal" do Estado do Pará pelo transcurso do seu qüinquagésimo nono aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União informações sobre as denúncias de irregularidades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento n° 22, de 2013 – CCT, a inclusão do Sr. João Moura, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) no rol dos convidados à audiência pública para instruir o PLS nº 333, de 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- DANDO CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO, REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 90, INC. V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA DIRIGIDO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA A 3º AUDIÊNCIA SOBRE O TEMA ACIMA CITADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR); E REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Assuntos Econômicos- CAE, com o objetivo de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 1, de 2005 e a discutir a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. Para tanto solicito que sejam convidadas as autoridades abaixo nominadas: 1) Senhora Isa Musa de Noronha, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB); 2) Senhor Ruy Brito Pedrosa, assessor previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado (AFAB) e de outras associações representativas de participantes e assistidos de planos de benefícios; 3) Senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; 4) Senhor José Maria Rabelo, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); 5) Representante da Advocacia- Geral da União; e 6) Representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Esclareço, por oportuno, que a CAE aprovou, em sessão datada de 06/08/2013, a realização de audiência pública para instrução do PDS nº 275, de 2012, de autoria do Senador Paulo Bauer, que trata da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/09/2013
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