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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Assuntos Econômicos- CAE, com o objetivo de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 1, de 2005 e a discutir a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. Para tanto solicito que sejam convidadas as autoridades abaixo nominadas: 1) Senhora Isa Musa de Noronha, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB); 2) Senhor Ruy Brito Pedrosa, assessor previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado (AFAB) e de outras associações representativas de participantes e assistidos de planos de benefícios; 3) Senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; 4) Senhor José Maria Rabelo, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); 5) Representante da Advocacia- Geral da União; e 6) Representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Esclareço, por oportuno, que a CAE aprovou, em sessão datada de 06/08/2013, a realização de audiência pública para instrução do PDS nº 275, de 2012, de autoria do Senador Paulo Bauer, que trata da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência pública nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, nos termos da Medida Provisória n.º 577.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central do Brasil, para que apresente os argumentos que justificam a manutenção da taxa de juros em 14,25%, após diversas sinalizações de que elevaria a taxa básica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta Comissão que aprove e proponha ao Plenário desta Casa, a realização de Missão ao exterior, composta pelos Senhores Senadores Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Sérgio Guerra, na República Popular da China, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, conforme convite anexo enviado pela The Overseas Exchange Association of Guangdong Province (Associação de Comércio Internacional da Provícia de Guangdong), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências com autoridades do Executivo e do Legislativo daquela província chinesa, em especial quanto às questões relativas à utilização de novas tecnologias no sistema de iluminação pública, sistemas de energia solar e eólica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 67 DE 2009-CRE, DESTINADA A CELEBRAR O “DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO” COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO MACHADO REZENDE E A COORDENADORA MUNDIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESCO, SENHORA BEATRIZ MACEDO.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- DANDO CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO, REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 90, INC. V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA DIRIGIDO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA A 3º AUDIÊNCIA SOBRE O TEMA ACIMA CITADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR); E REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A INDICAÇÃO Nº 1 DE 2004, DE AUTORIA DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO, SEJA ENCAMINHADA A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
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