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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do artigo 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2015, que seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, número 12 do RISF, a oitiva da CDR sobre o PLS nº 166/2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 30/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 46 e 61, de 2012, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 150/2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Art. 73 e 76 §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Sugerimos como membros da subcomissão cinco Senadores titulares e cinco suplentes. O prazo desta Subcomissão será o normatizado pelo Art. 76, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém /Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale – Presidente da Infraero; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-presidente da ANAC; - Cmte. Paulo Rogério Licati – Gestor da Comissão de Fadiga da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; - Cmte. Marcelo Ceriotti – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
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