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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Walter Bandeira.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário paraense LUIZ REBELO NETO.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Ophir Cavalcante Junior pela eleição e posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, triênio 2010/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de construção de moradias e apoio à produção de trabalhadores rurais e ribeirinhos, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de congratulações ao Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Senador Barack Obama.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca do efetivo cumprimento, por parte da Receita Federal do Brasil, do disposto na Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação em conjunto do PLS 294/2004 e do PLS 368/2008 com o PLC 109/2006, que já tramita em conjunto com os PLS 53/2003, PLS 219/2005 e PLS 353/2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ENALTECIMENTO ao ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, aos ex-presidentes do BNDES André Lara Rezende e José Pio Borges e ao ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro pelo resgate de suas honorabilidades e a correção no exercício da função pública.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA, que assume a presidência do Tribunal Eleitoral do Pará para o biênio 2009/2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 11 de outubro de 2007, quando estará em viagem a Alemanha, como integrante da Subcomissão de Resíduos Sólidos, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/10/2007
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