Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e vice-presidente do Parlamento Latino-Americano, da reunião da Junta Diretiva, que ocorrerá no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 1º a 6 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o site http://www.ed.conpet.gov.br/br/converse.php, que trata de um "programa do Ministério de Minas e Energia coordenado e gerido com recursos técnicos, administrativos e financeiros da Petrobras S.A".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao atleta Péricles da Silva, que recebeu medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, no dia 25 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Alonso Rocha.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Navarro Guerreiro, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de autorizações de pesquisa e concessões de lavra no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 que, ¿Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ¿ Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências¿, seja também ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. RONALDO BARATA, ocorrido no dia 27 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido ao Plenário, seja consignado nos anais da Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ELIAS SALAME DA SILVA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Juruti, no Estado do Pará, e à Alcoa América Latina e Caribe pelo início da fase de Operação da sua mina de Bauxita.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/09/2009
Fazer nova pesquisa ›