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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Navarro Guerreiro, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de autorizações de pesquisa e concessões de lavra no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 que, ¿Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ¿ Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências¿, seja também ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. RONALDO BARATA, ocorrido no dia 27 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido ao Plenário, seja consignado nos anais da Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ELIAS SALAME DA SILVA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Juruti, no Estado do Pará, e à Alcoa América Latina e Caribe pelo início da fase de Operação da sua mina de Bauxita.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso aos atletas paraenses que irão participar dos jogos olímpicos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento dos jovens Roberta Freitas, Maysa Nunes, Dinorah Mendonça, Thereza Nunes, Hanna Freitas, Hélido Campos Tavares, Carine Soraia Correia Assad e Jocilene Holis.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 1º a 9 de dezembro de 2008, tendo sido autorizado, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que se realizará na cidade de Hyderabad, na Índia, em vista de solicitação pelo Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Senador Wellington Salgado.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolencias à família, pelo falecimento ocorrido no dia 12 de dezembro de 2008, do Sr. Salvador Leon Nahmias.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/12/2008
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