Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 79 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar o uso de tabelas de referência na fixação dos custos unitários máximos nos orçamentos de obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga dispositivo da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir a adesão de empresas de propaganda e publicidade no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigação de prévia comunicação, antes da inclusão de nome ou dados do consumidor, em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos oferecerem ao usuário a opção de receber o documento de cobrança de seus débitos por meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a disciplina referente à continuidade dos serviços de telecomunicações prestados em regime público.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece prazo e procedimentos para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, de conformidade com o disposto no § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para definir a destinação da madeira apreendida em operações de fiscalização realizadas pelos órgãos públicos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer o controle dos reajustes das mensalidades dos planos coletivos, assegurar a ampliação da oferta de planos individuais de assistência à saúde e regulamentar as rescisões contratuais unilaterais de planos coletivos por adesão.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/03/2017
Fazer nova pesquisa ›