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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realização de uma audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados. Deverão ser convidados:
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, ainda neste primeiro semestre de 2017, para debater os aspectos organizativos da Conae 2018, evento fundamental para promover a participação social na definição das políticas públicas educacionais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 124, de 2016, que altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o “PLC 31, de 2009, que Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o programa Escola sem Partido. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao RCE 89/2015-CE, a inclusão do sr. Abrão Augusto J. Quadros, representante da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, para participar da audiência pública que debaterá a Institucionalização do “Dia Nacional da Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA, no Brasil, dia 21 de junho”, como expositor.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer representante da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em audiência pública a fim de debater a política de Banda Larga nas escolas e sua Universalização, referente ao Requerimento 54/15, de autoria da Nobre senadora Fátima Bezerra (PT/RN).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
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