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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 31 de agosto.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dianópolis (TO), em 23/03/2023, a fim de proferir palestra na 3ª Capacitação Regional dos Vereadores do Tocantins.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 13, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 25 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Transformações - Revolução Digital e Democracia, em Madri, Espanha.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 703/2015, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição enquadrada nas categorias elencadas.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Plano de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 01/02/2022
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