Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
RQS 2547/2020
Ementa:
Homenagem de Pesar pelo falecimento do Senador Arolde de Oliveira.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
22/10/2020
Matéria:
RQS 1372/2021
Ementa:
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
02/03/2021
Matéria:
REQ 25/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
26/11/2021
Matéria:
RQS 2209/2021
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em 22/11/2021, em comemoração aos 50 anos do Colégio CIMAN.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/10/2021
Matéria:
RQS 162/2023
Ementa:
Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/03/2023
Matéria:
RQS 554/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
06/07/2022
Matéria:
PL 1138/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 1138/2022
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de influenciador social digital profissional.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/05/2022
Matéria:
RQS 331/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
06/05/2022
Matéria:
REQ 3/2023 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Exmo. Sr. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); a Senhora Estela Aranha, Assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; a Senhora Laura Schertel Mendes, Advogada. Professora do IDP e da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim; o Senhor Fabrício da Mota Alves, Advogado. Professor. Sócio do Serur Advogados. Conselheiro Nacional de Proteção de Dados; o Senhor Bruno Bione, Diretor-fundador do Data Privacy Brasil e Professor da ESPM.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
07/08/2023
Matéria:
RQS 813/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
18/09/2023

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