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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PLP 245 de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública , no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), destinada a debater “Os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios”, com a presença do Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Juarez Cunha.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as obras de recuperação do viaduto da BR-101, localizado em Goianinha (RN).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 27/03/2019
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