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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE seja incluído como convidado representante da Associação Paulista de Cineastas (APACI).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 29 de agosto de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 31 de agosto.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 63/2023-CI, destinada a instruir o PL 2788/2019, seja incluído entre os convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas para debater os temas propostos, com o objetivo de examinar os projetos sobre Inteligência Artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 81/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para a MSF nº 82, de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 84/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 83/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAE, seja incluído o Senhor Olinto Sant'anna, presidente da Abratual, como convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/12/2023
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