Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 184 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 24/2023 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 13/2023 - CDR, que “requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas”
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 11/10/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Novo Progresso, no estado do Pará, com o objetivo de debater, naquele município, no mês de novembro de 2023, sobre a ferrovia Ferrogrão.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 23/10/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CDR
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater o Projeto de Lei nº 1.869, de 2022, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a existência de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano; 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em projetos desenvolvidos em cinturões verdes; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer a resiliência e a adaptação das cidades como objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima; 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer medidas associadas à criação de cinturões verdes; e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para inserir os cinturões verdes no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 26/2024 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 23/05/2024

Matéria:: REQ 27/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 09/05/2019

Matéria:: REQ 27/2023 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CEsp
Ementa:: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 19/10/2023

Matéria:: REQ 30/2019 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2019-CI, de realização de audiência pública para debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará, para incluir entre os convidados para a audiência pública um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 31/2024 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 11/04/2024

Atividade Legislativa