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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
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