Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

Matéria:: RQS 505/2001
Ementa:: Requerem voto de pesar pelo falecimento, apresentação de condolências à família, à cidade de Campinhas e representação no funeral pelo Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, Prefeito do Município de Campinas, Estado de São Paulo, brutalmente assassinado no dia 10 de setembro de 2001.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:: 11/09/2001

Matéria:: RQS 360/2001
Ementa:: Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:: 21/06/2001

Matéria:: RQS 739/1996
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A LIBERDADE DE IMPRENSA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O CINQUENTENARIO DA FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:: 06/08/1996

Matéria:: RQS 1078/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE GASTOS QUE O BANCO DO BRASIL TEVE OU ESTA TENDO COM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 14/08/1995

Matéria:: RQS 226/1999
Ementa:: Solicitando seja encaminhado ao Sr. Ministro da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro, Walter Werner Brauer, através do Major Brigadeiro do Ar, Sr. Luiz Fernando Barbedo, da Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo, o seguinte requerimento de informações, quantas viagens os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) realizaram nos últimos cinco anos para o arquipélago de Fernando de Noronha, que seja fornecido a relação dos passageiros destes aviões em cada uma destas viagens.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 11/05/1999

Matéria:: RQS 326/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE O 'PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE JACARECICA II' E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), ATRAVES DAS EMPRESAS PUBLICAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (CEHOP) E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO), E AS EMPRESAS CONTECNICA LTDA - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO E A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., A FIM DE EXAMINAR OS ASPECTOS QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 15/05/1998

Matéria:: RQS 531/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município e a Câmara Municipal de Boquim-SE, pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Santos Oliveira ocorrido dia 22 de setembro de 2001.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 25/09/2001

Matéria:: RQS 530/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Gentil Barbosa de Jesus, ocorrido no dia 23 de setembro de 2001.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 25/09/2001

Matéria:: RQS 768/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS INQUERITOS POLICIAIS NUMEROS 649 DE 1996, 1302 DE 1996, E 1707 DE 1995, INSTAURADOS PELA POLICIA FEDERAL.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 14/08/1996

Matéria:: RQS 1061/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, SR. JOSE MILTON DALLARI.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 07/08/1995

Atividade Legislativa