Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 18/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem ao Banco Central do Brasil extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814 DE 1993 DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE SE FECHAR AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ESTADO DE SERGIPE, EM QUE DATA ISTO DEVE ACONTECER E QUANTAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL EM SERGIPE ESTÃO APRESENTADO PREJUIZO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITENS DE REMUNERAÇÃO PREVISTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO BNDES COM AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELA MODELAGEM DE VENDA DAS EMPRESAS ESTATAIS, FEDERAIS OU ESTADUAIS, EM CADA SETOR DE ATIVIDADE DESTAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 12/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO MONTANTE DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES DURANTE OS ANOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA DE MULTAS COMINADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ENTIDADES SINDICAIS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/06/1995
Fazer nova pesquisa ›