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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A OPP PETROQUIMICA S.A.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO MES CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 02/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS EMPRESAS PRIVATIZADAS ATE O MOMENTO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO O VALOR DA VENDA DE CADA EMPRESA PRIVATIZADA E O VALOR MINIMO ESTABELECIDO NO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POLITICA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA DE ITABIRA, MINAS GERAIS, EM RELAÇÃO A CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO, PELO BNDES, DOS RECURSOS ADVINDOS DO PIS/PASEP E ADMINISTRADOS PELO FAT.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda através do Banco Central o envio de todos os relatórios de auditoria, inspeção e/ou fiscalização do Banco Central relativos às irregularidades havidas no Banpará durante o período de 1984 a 1987. (Volume - XIV)
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco Central do Brasil informações sobre a movimentação bancária detalhada do ex-Secretário Geral da Presidência da República, EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, sua esposa, LÍDICE COELHO DA CUNHA CALDAS PEREIRA; de FERNANDO JORGE CALDAS PEREIRA, Sócio da MCI - Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; de MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e RUY JORGE CALDAS PEREIRA, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira; Advogados e Consultores Associados; de IVAN CARLOS MACHADO DE ARAGÃO, Presidente da Meta Participações e de CLÁUDIO ALBUQUERQUE HAIDAMUS e EDUARDO SÃO CLEMENTE, ambos sócios da Meta Participações; de CLÁUDIO DE ARAÚJO FARIA, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; de EDSON SOARES FERREIRA, sócio da DTC - Direct To Company S/A; de JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; de HÉLIO ROSAS, ex-Deputado Federal pelo PMDB-SP; de JAIR BILACHI, ex-Presidente da PREVI; de MANOEL PINTO, Presidente da Aliança do Brasil; MARIA DELITH CALDAS BALABAN, Diretora do SEBRAE; JOSÉ MARIA MONTEIRO, ex-Presidente da COSESP; JULIO CESAR FIGUEIREDO e SERGIO CASTRO, ambos Diretores da COSESP; PEDRO PEREIRA DE FREITAS e VICENTE DE PAULA ALVES DA CUNHA, respectivamente Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais, e, NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREIA, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 22/02/2001
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