Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2017, que “Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 30/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para permitir a participação do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, no regime de previdência complementar destinado aos servidores ocupantes de cargo efetivo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador Ney Maranhão, ocorrido no dia 11 de abril de 2016, na cidade do Recife/PE; e, ainda, a apresentação de condolências a sua família.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 94 e 101 da Constituição Federal para aprimorar o processo de escolha dos Magistrados e Ministros do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo prazo para sua indicação pela Presidência da República.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema Parlamentar de Governo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 23/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Uniformiza regras de escolha do Procurador-Geral da República e dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos estaduais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 52 e 84 da Constituição Federal, para dispor sobre a indicação de dirigentes de Agências Reguladoras.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
Fazer nova pesquisa ›