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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Deputado Estadual da Paraíba Aécio Pereira de Lima.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, §2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Minas e Energia pertinentes à Agência Nacional de Petróleo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir a implantação e os prazos para as medidas contidas no Decreto n° 7.404, de 23/12/2010, que criou o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, o qual estabelece política para coleta seletiva e destinação de resíduos sólidos e aproveitamento de detritos. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: ¿ Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; ¿ Sr. Victor Bicca, Presidente do Cempre; ¿ Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; ¿ Sr. Severino Lima Júnior, representante do Movimento Nacional de Reciclagem; e ¿ Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 5º da Constituição Federal, extinguindo a prerrogativa de foro.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, letra "c", no ítem 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2014, seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 33 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação dos recursos humanos da Auditoria do SUS nas três esferas de governo. Requeiro a inclusão do Sr. Ronaldo Soares Negromonte de Macêdo, representante da Associação Nacional dos Auditores do SUS, AUDSUS, como convidado na audiência pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/08/2012
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