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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Parlamentar no dia 06/10/2022
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 04/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os impactos da Medida Provisória 1185, de 2023, no setor sucroalcooleiro.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”, com a presença de representante Embrapa.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 02/05/2023.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 03/05/2023.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 23 de maio de 2023.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 24 de maio de 2023.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 21/02/2024
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