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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao professor Doutor Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás, responsável pela expansão do ensino e modernização da instituição.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, informações relativas aos contratos firmados entre o Ministério dos Transportes e a VALEC, com as empresas que atuam na construção da Ferrovia Norte-Sul.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para introduzir limitações adicionais à expansão da despesa total com pessoal da União.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências", para instituir rateio dos recursos oriundos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e destinados ao custeio da assistência médico-hospitalar dos vitimados.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a guarda e adoção.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste de Goiás (UFNEG), com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que especifica, sob a designação BR-438, localizado no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para determinar a manutenção preventiva nas galerias de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº7.210, de 11 de julho de 1984, para criar a obrigação de os presos condenados produzirem seu próprio sustento alimentar.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2007
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