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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 45 da Constituição e estabelece a representação por Estado e pelo Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir dispositivo que proíbe a consulta aos cadastros e bancos de dados de proteção ao crédito, públicos e privados, para fins de admissão de empregados.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação de madeira de origem ilegal, apreendida pela autoridade ambiental competente, para programas de construção de moradias populares.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Pescador Amador.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 13/03/2007
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