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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, bem como convidados o Diretor-Presidente dos Correios, o Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o atual gestor do Fundo Postalis, a fim de explicarem o "rombo" de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a convocação do Ministro Ricardo Berzoini e o convite a pessoas relacionadas a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), para comparecer à audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a fim de discutir as fraudes contábeis que culminaram no encerramento das atividades da Cooperativa.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação alarmante do crescimento de casos de microcefalias relacionados ao zika vírus.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Alexon Luiz Felix Dos Santos, ex-Prefeito de Planaltina-GO; Padre Getúlio de Alencar, ex-Prefeito de Santo Antônio do Descoberto-GO; Ernesto Roller, Deputado Estadual – GO; Télio Rodrigues de Queiroz, Presidente da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO; Fábio Correia, Vereador da Câmara Municipal de Cidade Ocidental-GO; e Cassiano Franco, empresário do ramo imobiliário em Valparaíso-GO, para debaterem a redistribuição do Fundo Constitucional do Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados, Exmo. Nivaldo Antônio de Melo, Prefeito de Pirenópolis, Sra. Maria Rosa Demarchi, representante dos moradores de Pirenópolis e do Sr. Luis Triers, turismólogo para debaterem a iminente construção de dois empreendimentos imobiliários na cidade de Pirenópolis/GO, que supostamente comprometerá o tombamento do centro histórico daquela cidade.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento (RDR) nº 33, de 2015, para convidar os Srs. José Alves Filho e Herculano Anghinetti, representantes da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (ADIAL BRASIL), a comparecerem em audiência pública a ser realizada nesta Comissão.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 17/09/2015
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