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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2016, para a qual indico, como convidado, o Exmo. Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 580, de 2015, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério Extraordinário da Segurança Pública; 2. Representante do Departamento Penitenciário Nacional; 3. Representante do Conselho Nacional de Justiça; 4. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil; 5. Representante do Ministério Público do Trabalho; e 6. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina".
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores, o Exmo. Sr Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explicar o posicionamento do governo brasileiro em relação aos fatos que estão ocorrendo na Venezuela em função das ações ditatoriais do governo Nicolas Maduro.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2°, III, da Constituição (CF), e nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Defesa e que sejam convidados, com base, no art. 58, § 2°, V, da CF, e nos termos do art. 90, V, do RISF, os Senhores Comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, que faz ameaças à democracia brasileira, sob o pretexto de defender a Presidente Dilma, o ex-Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), e anunciou a possibilidade de haver ações de forças armadas para defender seus “companheiros”.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a fim de explicar a situação dos médicos cubanos inscritos no programa “Mais Médicos”.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO NESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE EXPLICAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NO “JORNAL DA BANDEIRANTE” REFERENTES AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/03/2015
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