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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos aos municípios do Estado de Goiás no período compreendido, entre 2011 e 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os beneficiários de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2011 e 2014, em valores superiores a R$ 10 milhões.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda requerimento de informações acerca da evolução da Dívida Interna Pública, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que sejam convidados a prestar depoimento, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Excelentíssimo Senhor José Mujica, ex-Presidente da República Oriental da Uruguai, assim como o ex-vice-Presidente uruguaio, Danilo Astori.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional o Senhor Ministro de Minas e Energia, a fim de explicar o por que de o governo brasileiro doar termelétrica para a Bolívia.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a convocação do Ministro Ricardo Berzoini e o convite a pessoas relacionadas a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), para comparecer à audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a fim de discutir as fraudes contábeis que culminaram no encerramento das atividades da Cooperativa.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação alarmante do crescimento de casos de microcefalias relacionados ao zika vírus.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
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