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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 315 do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do(a) Mensagem nº 18, de 2015 e Mensagem nº 37 de 2015, por 7 dias.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do Requerimento nº 939, de 2015 ao PLC 57/2015, seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do PLC 57/2015, seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 300, II, do Regimento Inrterno do Senado Federal, que a votação do PLC 57/2015 seja feita artigo por artigo.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o inciso VII do art. 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do senado nº 428, de 2015, seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada em caráter definitivo da PEC 34/2015.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 28/10/2015
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