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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 95 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1879/2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 66/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reunião do PARLASUL, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Tecnológica e de Inovação à Itália, em Roma, Bolonha e Milão, Itália.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/05/2024
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