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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 36/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 11 de novembro de 2014, a substituição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Ministério da Educação, entre os convidados da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal nº 24, de 2015, de autoria do Senador Lasier Martins, aprovado em 14 de abril de 2015, a inclusão dos seguintes convidados: Representante do CETAD – Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas; Renato Malcher Lopes, professor adjunto do Departamento de Fisiologia da Universidade de Brasília (UnB); e Luís Fernado Farah de Tófoli, professor da Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 253, de 2012, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas", seja instruído em conjunto com o Projeto de Lei do Senado n.º 328, de 2010 na Audiência Pública derivada do Requerimento n.º 13/12-CE, por versar sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos sejam convidados os seguintes gestores públicos: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação - CONIFES.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, inc. II e 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes dentre o rol de convidados elencados no RCE nº 141, de 2015, para debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol: Jorge de Amorim Campos - ex-jogador e treinador de futebol; André Dias de Oliveira Fernandes – Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro e Renato Gaúcho - ex-jogador e treinador de futebol.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
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