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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ciclo de audiências públicas, tendo como convidados representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, nacionais e internacionais, objetivando discutir os temas em foco no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública, tendo como convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, objetivando discutir a posição do Brasil no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de um conjunto de audiências para tratar do controle e avaliação das políticas públicas brasileiras, abordando os seguintes temas: 1 – Tema: Política nacional de formação de estoques públicos – execução e constatações de fiscalização; 2 – Tema: Programa Bolsa Família – impactos e problemas de implementação; 3 – Tema: Aeroportos e transporte aéreo – gargalos, segurança e qualidade de serviços; 4 – Tema: Programa de construção de submarinos – gestão e problemas de implementação; 5 – Tema: Operações especiais do BNDES – capitalização para o Programa de Sustentação do Investimento e operações de capitalização da Petrobras (da Lei 12.276, de 2010)– impactos econômicos, gestão de risco e transparência nas contas fiscais; 6 – Tema: Programa de tratamento de resíduos sólidos urbanos; 7 – Tema: Programa de proteção ao depoente especial – resultados e implementação; 8 – Tema: Implantação e operacionalização da assistência farmacêutica básica no âmbito do sistema de saúde pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte, Ministro de Estado das Cidades, a prestar informações no Plenário desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre as denúncias de corrupção no âmbito de sua pasta apresentadas pela edição de nº 2177 da revista Istoé.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de três audiências públicas para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal), conforme relação abaixo: 1ª Audiência Pública – 09/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Cidades: • Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); • Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; • Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e • Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). 2ª Audiência Pública – 10/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Bacias Hidrográficas: • Maria Teresa Piedade, Professora Doutora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); • José Galizia Tundisi, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); • Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; • Pedro Ubiratan, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e • Cid Tomanik Pompeu, Doutor em Direito e Consultor na área de direito de águas; e • Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3ª Audiência Pública – 11/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Florestas: • José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; • Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • José Luciano Penido, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA); • Representante da ONG Amigos da Terra. • Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); • Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e, • André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a finalidade de debater 'o Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislati vas Estaduais, às quais compõem a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que ¿ Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.¿ e apensado, dos quais sou Relator nesta CMA, com a participação dos seguintes convidados: - Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio); - Mario José Gisi, Subprocurador-geral da República, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); - Nilzo de Faria, Prefeito do Município de São Roque de Minas; - André Luis Braga Picardi, Articulador Voluntário do Programa de Revitalização do rio São Francisco e ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de São Roque de Minas; - Reinaldo Sebastião de Almeida, Presidente da Associação e Instituição Representativa dos Canastreiros (AIRCA); e, - Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores e Comerciadores de Quartzitos do Médio Rio Grande.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: - Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; - Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; - Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); - Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); - Maurício Voivodic, Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); - Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e - Deputado Cezar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 30/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura ¿Luiz de Queiroz¿ da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC; e Ricardo Rodrigues ¿ ESALQ-USP.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
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