Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 88/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83 de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Còdigo Florestal (lei nº 4771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal".
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:
15/09/2011
Matéria:
RMA 83/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, em conjunto, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o tema: "Instrumentos Econômicos para o Código Florestal", atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação dos seguintes convidados: José Carlos Carvalho, ex-Ministro do Meio Ambiente; Virgílio Viana, Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável; José Luciano Penedo, Presidente da Bracelpa - Associação Brasileira de Celulose e Papel, e Carlos Young, Professor de Economia da Unviersidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
31/08/2011
Matéria:
RMA 79/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 66, de 2011-CMA, seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo do solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
RMA 77/2011
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC; João Batista Crestana, Presidente do SECOVI/SP; Márcio Ackermann, Consultor Ambiental; Raquel Rolnik, Professora da FAU-USP; Nabil Bonduki, Professor da FAU-USP; um representante do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério das Cidades.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/08/2011
Matéria:
RMA 72/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior - Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde - Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes - Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro - Código Florestal Comentado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RMA 71/2011
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RMA 66/2011
Ementa:
Em aditamento ao RMA 02/2011 CMA, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes constantes do rol anexo, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/1965), em curso no Senado Federal. LISTA ANEXA AO REQUERIMENTO. Na Política Ambiental e Agrícola - Ex-Ministros do Meio Ambiente: Carlos Minc - ex-Ministro do Meio Ambiente; Rubens Ricupero - ex-Ministro do Meio Ambiente; e José Goldemberg - ex-Ministro do Meio Ambiente. Ex-Ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes (gestão 2007-2010); Roberto Rodrigues (2003-2006); Marcus Vinícius Pratini de Moraes (1999 - 2003); Francisco Sérgio Turra (1998-1999); Arlindo Porto (1996 - 1998); e José Eduardo de Andrade Vieira (1995 - 1996). Na Política Florestal moderna para o Brasil: José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente); Antonio Carlos Hummel - Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro; Tasso Azevedo (Consultos Floresta e Clima); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); e Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC). Na Economia Florestal: Israel Klabin - presidente da FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável; Native - Produtos da Natureza; e IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola. Nas Cidades: Carlos Nobre - Secretario Nacional de Politica de Ciência e Tecnologia - MCT; Raquel Rolnik - arquiteta urbanista e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada; Márcio Ackermann - geógrafo e autor do livro - A cidade e o Código Florestal; CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção;e SECOVI - Sindicato da Habitação. Nos Compromissos Internacionais do Brasil na Área Ambiental: Embaixador Figueiredo - Itamaraty; Representante do PNUMA Brasil; Assessoria Internacional do MMA; e Prof. Luiz Pinguelli Rosa - secretário-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. No Direito Ambiental no Brasil e no Mundo: Ministro do Supremo Tribunal Federal - Ministro Dias Toffoli; Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; Dr. Ives Gandra Martins; Dr. Miguel Reale Júnior; Dr. José Helder Benati - Prof. Universidade Federal do Pará; Ex-Presidente do ITERPA/PA; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Representante do Ministério Público Federal (Sub-Procurador da 4º Câmara do MPF); Representante da associação de Procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais; e ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente. No Debate Acadêmico: Prof. Marcel Bursztyn (UnB/CDS); Prof. Sr. Sebastião Valverde - Professor da Universidade de Viçosa; Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho - PUC Paraná; e Prof. Francisco de Assis Costa - (UFPA/NAEA). Sócio - Ambientalistas: APNE - Associação Plantas do Nordeste. Nos Movimentos Sociais: COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Empresários e Produtores Rurais; Presidente da Federação dos trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores; Fernando Castanheira - Forum Brasileiro de Atividades de Base Florestal; e Penido - Presidente BRACELPA. Outras Personalidades: Marcos Palmeira; Letícia Sabatella; Christiane Torloni; Sebastião Salgado; Leonardo Boff e Miriam Leitão.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 22/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
19/04/2011
Matéria:
RMA 13/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Educação, Cultura e Esporte; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2010, que Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências, tendo como convidados o Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, o Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, o Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura - ABTA, o Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL, o Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão - ABPI-TV e o Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura - ABPTA.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
12/05/2011
Matéria:
RMA 40/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965)¿, requer seja convidado para participar dos debates o senhor Verni Wehrmann, Diretor-Presidente da Agrícola Wehrmann Ltda.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/06/2011

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