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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 c/c o art. 70, da Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal, requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Requerimento de Informação solicitando que sejam enviadas informações sobre as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União, no sitio do Acórdão 1781/2011 – Plenário, no sentido de que se manifeste sobre a proposta do Ministério da Integração Nacional acerca das necessidades de reestruturação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a fim de garantir atuação tempestiva e eficiente da secretaria na análise, acompanhamento e avaliação dos processos de transferência de recursos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 158, de 2012, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame do pedido de patentes verdes". A audiência pública terá por convidados: 1. Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do projeto “Patentes Verdes”, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); 2. Douglas Alves Santos, pesquisador do Inpi; 3. Cláudio Roberto Barbosa, do Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual; 4. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e 5. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT).
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a realidade do Bioma Cerrado, com a participação dos seguintes convidados: Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata; Braulino Caetano dos Santos – coordenador-geral da Rede Cerrado; Hiparidi Xavante – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) É aditada a inclusão do seguinte convidado: Pedro Antonio Arraes Pereira - EMBRAPA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente a venda chips e habilitação de novos celulares, tendo como convidados: - Ministro de Estado das Comunicações; - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; e - Secretária Nacional do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da COP 18 – décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 dezembro, do corrente ano, no Qatar.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá no período de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderab, Índia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1°, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 44, de 2012-CMA, que solicitou a realização de Audiência Pública "para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias" requeiro seja convidado para participar dos debates o Coordenador do Fómm de Meio Ambiente do Setor Elétrico, senhor Marcelo Moraes.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do evento “Workshop” de Lançamento do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIB-Br), no dia 17 de abril do corrente, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
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